“Genérico e vago”, diz Barroso sobre plano para conter Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (23) a homologação da segunda versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas  apresentado pelo Governo Federal. “Genérico e vago”, disse ele sobre o documento. 

Segundo o ministro, o documento não apresenta com objetividade e detalhamento  as ações que serão feitas. Além disso, ele pede que sejam colocadas com mais precisão as metas, critérios, indicadores e cronograma de execução.

“A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses, e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas”, afirmou.

Com a negação, Barroso afirmou ser necessário “traçar um plano com elementos concretos, critérios objetivos, metas, quantitativos, indicadores, cronograma de execução e resultados esperados, que impliquem a efetiva assunção de um compromisso pela União e permitam seu monitoramento pelo juízo”.