Geraldo Alckmin assume Presidência interina em meio a desafios na agenda econômica
Vice-presidente assume o cargo pela 15ª vez enquanto Lula retoma viagens internacionais
Foto: Ricardo Stuckert
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assumiu interinamente a Presidência do país pela 15ª vez na segunda-feira (27). A responsabilidade recai sobre Alckmin durante as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retoma seus compromissos após uma cirurgia no quadril realizada em setembro. O vice permanecerá no cargo até o dia 6 de dezembro.
Alckmin não precisa se afastar ou licenciar do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), posição que acumula. Fisicamente, o vice desempenha suas funções em três gabinetes distintos: o de vice-presidente, no anexo do Palácio do Planalto; o de ministro do MDIC, no bloco J da Esplanada dos Ministérios; e o gabinete presidencial, na sede do Planalto.
O período de interinidade de Alckmin coincide com a ausência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi convocado por Lula para integrar sua comitiva internacional e permanecerá fora de Brasília por cerca de duas semanas. O afastamento de Haddad levanta preocupações entre parlamentares, temerosos de uma lacuna na interlocução com o governo.
A coordenação das negociações da agenda econômica no Congresso torna-se uma missão crucial para Alckmin nesse período. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, deve centralizar as articulações, junto ao secretário-executivo de Haddad, Dario Durigan.
Dentre os desafios imediatos estão dois projetos em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores, e o da taxação das apostas esportivas, conhecidas como bets, ambos aguardando votação no Senado entre terça (28) e quarta-feira (29).
No panorama legislativo, destacam-se outras medidas em análise, como a PEC da Reforma Tributária, a regulamentação das apostas esportivas, a MP da Subvenção do ICMS, e a discussão sobre o fim dos juros sobre capital próprio (JCP).
Enquanto Alckmin assume a interinidade, Lula, antes de embarcar para o Oriente Médio, concluiu duas pendências que estavam em aberto desde setembro: as indicações para o próximo Procurador-Geral da República (PGR) e a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela ministra Rosa Weber.
O subprocurador Paulo Gonet Branco foi indicado para chefiar a PGR, enquanto Flávio Dino foi escolhido por Lula para o STF. Ambos aguardam sabatina no Senado antes de assumirem os cargos. Nesta terça-feira (28), durante sua viagem pelo Oriente Médio, Lula cumpre sua primeira agenda bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman.
