Gilmar Mendes determina suspensão das investigações sobre supostas fraudes na FGV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão das investigações sobre fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membros da família Simonsen, responsável por fundar a instituição, estava entre os alvos da investigação.

Na decisão, o ministro questionou “a indevida expansão da competência” da Justiça Federal do Rio de Janeiro, para julgar o inquérito e fez criticas chamando de ''universalização'' da Lava Jato do Rio. 

“Destaque-se que nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas ou à corrupção, à revelia das regras de competência”, escreveu.

Gilmar também mandou uma notificação as Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por reiterar o ''descumprimento de decisões proferidas” pelo STF sobre as competências da Lava Jato por parte dos procuradores e juízes.

“Pelo que se observa, há uma evidente e insuperável lacuna processual em termos de demonstração da competência ou da conexão probatória de tais fatos com a competência ou os processos apurados no âmbito da Justiça Federal do Rio de Janeiro.”, disse.

Na última quinta-feira (17) a Polícia Federal deflagrou a Operação Sofisma, que investiga um esquema e corrupção que explorava a FGV. 29 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.