Gilmar Mendes manda soltar 85 presas do semiaberto para abrir vagas em presídio do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na segunda-feira (16) a liberação de 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A decisão é decorrente do pedido da Defensoria Pública do DF, que afirmou não ter espaço para acolher as 513 mulheres acusadas de terem participado dos atos contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro.

As 85 presas que cumprem a pena em regime semiaberto trabalham fora da penitenciária durante o dia e retornam para pernoitar no local. Com a decisão do ministro, elas poderão sair antecipadamente da prisão, mas serão acompanhadas por meio de tornozeleira eletrônica.

“Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, afirmou o ministro.

Para Gilmar Mendes, a medida parece adequada, especialmente porque o processo de reinserção social das detentas já está em andamento. Segundo ele, o impacto das novas detentas “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.