Gilmar Mendes pede vista em decisão sobre a criação do juiz de garantias
O ministro Luiz Fux, em decisão individual, suspendeu a liminar em 2020
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante julgamento realizado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes pediu vista em decisão sobre a criação do juiz de garantias. O magistrado criticou a demora da Corte para analisar as ações que discutem a liminar, suspensa por Luiz Fux em janeiro de 2020, a partir de uma decisão individual.
A questão está sendo analisada em um pedido feito pela Defensoria Pública da União, que requer a suspensão da liminar dada por Fux. A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, votou pela rejeição do pedido feito pela Defensoria.
As ações volvendo o juiz de garantias chegaram a ser pautadas para julgamento no plenário em mais de uma ocasião, mas sempre foram retiradas e jamais chegaram a ser analisadas. O tema divide os integrantes da Corte.
