'Golpe do Pix': MP-BA aponta que jornalistas formaram organização criminosa e lavaram dinheiro doado para programa de TV
Doações eram feitas por telespectadores para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que as 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como "Golpe do Pix" formaram uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O caso ganhou repercussão através dos jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira e ficou conhecido como "Golpe do Pix". Em 20 de junho de 2023, Marcelo, Jamerson e Lucas foram indiciados pela Polícia Civil, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Mais de 40 pessoas prestaram depoimento.
As investigações indicam que cerca de R$ 410 mil deixaram de ser entregues às pessoas que seriam beneficiadas. Os valores foram arrecadados através de entrevistas exibidas no programa "Balanço Geral Bahia", na emissora TV Record/Itapoan.
Em uma decisão datada no dia 12 e assinada pelo magistrado Eduardo Afonso Maia Caricchio, é apontada que as pessoas se juntaram para obter vantagem mediante a prática de infrações penais. São elas:
- Lucas Costa Santos, 26 anos
- Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
- Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
- Débora Cristina da Silva, 27 anos
- Rute Cruz da Costa, 51 anos
- Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
- Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
- Eneida Sena Couto, 58 anos
- Thais Pacheco da Costa, 27 anos
- Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
- Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
- Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
Em 9 de agosto de 2024, o MP-BA denunciou os envolvidos, e concluiu que Marcelo e Jamerson eram os líderes da organização. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco) do MP-BA para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
A decisão do dia 12 deste mês destaca que a organização criminosa possui uma disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples. Diante do exposto pelo MP-BA, a justiça considerou que o grupo formou uma organização, avaliada como estruturalmente complexa, muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.
Marcelo Castro na condição de repórter, entrevistava as vítimas narrando dramas, pedia doações e informava o número de uma chave Pix, que aparecia na tela para que as pessoas recebessem as contribuições, mesmo sabendo que estas não pertenciam aos entrevistados, e sim a terceiros.
Jamerson, então editor-chefe do programa, era responsável pela transmissão, oportunidade em que autorizava a inserção e a exibição da chave Pix destinada ao recebimento das doações, também ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso.
Lucas atuava como "operador", identificando casos para serem exibidos na TV. Ele também foi o responsável por cooptar os outros participantes do esquema e obteve com eles os números das chaves Pix que eram exibidas na TV, bem como das contas bancárias para receberem os valores doados pelos telespectadores.
O Gaeco destaca que as vítimas acreditavam que a chave Pix informada era de titularidade da emissora ou de alguém ligado ao programa. Sem acesso à informação do montante efetivamente arrecadado, elas satisfaziam-se com os valores recebidos, e apenas tomaram conhecimento da fraude quando os fatos foram divulgados na imprensa.
