Governadores pedem que Senado vote o auxílio emergencial aos Estados

Governadores de todas as regiões do país, entregaram uma carta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pedindo que coloque em votação o projeto (PLP 149/2019), que prevê que a União compense, por seis meses, Estados, municípios e Distrito Federal pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS causada pela pandemia da Covid-19. A compensação terá de ser usada em ações de enfrentamento à doença.

Até agora, Alcolumbre não definiu uma data para a apreciação do texto, que apesar do apoio dos governadores, tem encontrado resistência da equipe econômica, que chegou a divulgar que o custo poderia ser R$ 285 bilhões caso não houvesse arrecadação alguma. "Se isso for verdade, a crise é muito maior", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quinta-feira (16).

"Não vou entrar nessa fake news da equipe econômica", criticou Maia e reforçou que expectativa de queda de arrecadação é de 30% em relação ao ano passado, algo em torno de R$ 80 bilhões, se forem contados os meses de maio a outubro. O presidente da Câmara ainda ponderou que o ideal é que das duas Casas cheguem a um consenso, já que o governo não quer dialogar, mas impor uma proposta que não atenderia às necessidades dos entes.

Na carta, os governadores colocam que "não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública" e registram que "a imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus".