Governadores pedem urgência na tramitação da PEC que trata do Fundeb
Representantes reiteraram a importância de aprovar a Proposta que torna o Fundo permanente
Foto: ANPr
Governadores assinaram nesta terça-feira (11) uma carta pedindo urgência na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que trata do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No Fórum de governadores, realizado em Brasília, representantes de todas as unidades da Federação reiteraram a importância de aprovar a Proposta que torna o Fundo permanente.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o texto relatado pela deputada federal Dorinha Seabra foi amplamente discutido e precisa ser votado. "Nós estamos falando de uma das agendas mais estratégias para o presente e futuro do país, de milhões de crianças, jovens e adultos", opinou.
Segundo Fátima, os governadores estão preocupados com a demora, uma vez que o Fundo acaba este ano. Ela avalia que o assunto é negligenciado pelo governo federal. "Cadê o protagonismo do governo federal no Fundeb? Infelizmente o atual ministro [da educação Abraham Weintraub] tem tratado do assunto com total descaso", registrou ao ressaltar que o assunto é suprapartidário.
Governadores querem o aumento da participação da União, que atualmente entra com 10% do Fundo, sem estipular um mínimo. "No ano passado, a proposta era sair de 10 para 40% de forma gradativa, no prazo de 11 anos. Mas nós estamos abertos ao diálogo. Hoje se fala em algo entre 25 e 30%", explicou Fátima.
