Governo afirma que LDO 2023 traz possibilidade de reajuste de carreiras do funcionalismo

O Ministério da Economia informou, nesta segunda-feira (18), que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 traz a previsão de reajuste e reestruturação de cargos e carreiras do funcionalismo público em 2023. O documento, que foi encaminhado ao Congresso Nacional na última semana, não apresenta valores de eventuais aumentos. De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o governo reservou R$ 11,7 bilhões para reajustes de carreiras.

O valor é R$ 10 bilhões a mais do valor destinado a esse fim na peça orçamentária de 2022, que é de R$ 1,7 bilhão. "Não tem como falar se vai ser linear, por carreira. A decisão ainda vai ser tomada. A ideia é que se crie uma reserva e a decisão vai ficar a cargo do presidente [da República em 2023]”, disse o secretário. “Enfim, ainda não foi tomada. De forma prudencial, incluímos na nossa estimativa uma reserva de R$ 11,7 bilhões. A ideia é que a gente encaminhe na LOA [lei orçamentária] já uma reserva para que o próximo presidente tenha mais tranquilidade na decisão. Na tramitação no Congresso, isso pode ser alterado", completou.

A informação foi divulgada em meio a greves de várias categorias por reajustes salariais. Recentemente, o governo cogitou uma proposta de 5% de aumento para todas as carreiras. Entretanto, os servidores consideraram o valor insuficiente. Esteves informou, no entanto, que ainda não está definido que o governo dará os 5% de aumento em 2022.  Em razão disso, por exemplo, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acontece desde o dia 23 de março, prossegue. A categoria pede um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019.