Governo altera classificação indicativa do Instagram para 'não recomendado para menores de 16 anos'
Medida faz parte de ações do Ministério da Justiça para monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais
Foto: Reprodução/Pexels
O aplicativo Instagram teve a classificação indicativa alterada para "não recomendado para menores de 16 anos", nesta quarta-feira (11), pelo Ministério da Justiça. Com a decisão, o aplicativo já apresenta a alteração nas lojas de aplicativos de diversos dispositivos.
O Instagram ainda pode recorrer da decisão que aumenta a classificação indicativa que anteriormente era para maiores de 14 anos. O recurso deve ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em relação às motivações acerca da decisão, o ministério alega ter encontrado uma série de conteúdos na plataforma que exigiam a elevação da classe etária do público. Entre eles:
-morte intencional, nudez e erotização (que não deve ser exposto a menores de 14 anos);
-mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (que não deve ser exposto a menores de 16 anos);
-crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (que não deve ser exposto a menores de 18 anos).
O ministério alega que a decisão tem o intuito de proteger as crianças e adolescentes a medida que preserva a liberdade de expressão. Outra medida, denominada "Conta de Adolescente", foi implementada pelo Instagram, em fevereiro. A opção restringia os perfis de adolescentes entre 13 e 16 anos aos conteúdos nocivos, além de permitir um maior controle dos pais sobre o conteúdo exibido.
A secretária do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, defende que a implementação de classificação indicativa para aplicativos, principalmente aqueles voltados as redes sociais, permite que os responsáveis acompanhem e moderem a utilização dos dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
A alteração ocorre em meio a uma consulta pública que discute mudanças na classificação indicativa e monitoramento de conteúdo impróprio em aplicativos e redes sociais. O ministério ainda propõe criar um aplicativo que permita aos pais restringir o acesso de crianças a conteúdo inadequado na internet.
