Governo antecipa mais de 1 bilhão do Bolsa Família para municípios em emergência

O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome unificou o calendário de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de oito estados brasileiros durante o mês de fevereiro, antecipando a distribuição de mais de R$ 1,01 bilhão para beneficiários em áreas de calamidade devido às chuvas.

A medida beneficiou 1,49 milhões de famílias, com um adiantamento de R$ 40,2 milhões do Auxílio Gás para 394.556 famílias. Em situações de emergência ou calamidade pública, as famílias não precisaram seguir o calendário regular de saque, abrangendo municípios de oito estados. O estado do Rio de Janeiro recebeu o maior montante, com R$ 699,3 milhões destinados a um milhão de famílias.

Os beneficiários podem solicitar o saque sem cartão ou documentos mediante declaração especial de pagamento fornecida pela gestão municipal do programa, além de prorrogação nos prazos de averiguação e revisão cadastral. Para implementar essas medidas, é necessário que a Coordenação Estadual do Bolsa Família envie um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério de Desenvolvimento Social, contendo o pedido de adoção de providências, decretos estaduais ou federais que reconheçam a situação de emergência ou calamidade pública, e a relação de cidades afetadas.

O cofinanciamento federal para apoio às pessoas atingidas também está disponível mediante requerimento de solicitação de cofinanciamento pelo gestor local, com repasse federal calculado com base no valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas.