Governo anuncia bloqueio de R$ 1,7 bilhão em investimentos ou custeios do orçamento anual
A medida é necessária para garantir o cumprimento do teto de gastos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, na segunda-feira (22), a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
"O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação", afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
A equipe econômica espera aprovar ainda no primeiro semestre o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.
"Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor", diz apresentação divulgada pela equipe econômica.
