Governo anuncia programa de incentivo a municípios
Programa visa melhorar atendimento primário à saúde da população
Foto: Reprodução/ Pixabay
O Ministério da Saúde anunciou, na manhã desta quinta-feira (11), o Programa Previne Brasil, um incentivo financeiro para que os municípios melhorem o atendimento primário à saúde. A medida foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria destaca, porém, que a ação é excepcional, sendo válida apenas para este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de aporte de verbas federais e serviços municipais de saúde.
De acordo com o texto, os valores que cada município tem direito são calculados com base na divisão do valor per capita anual por 12 e multiplicando o resultado pela estimativa da população das cidades, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A estimativa é de que os municípios recebam mais de R$ 14 bilhões por meio do Previne Brasil.
