Governo Central registra superávit primário de R$ 11,1 bilhões em abril

O Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, frente ao saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (28), pelo Tesouro Nacional. 

O resultado ficou abaixo das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava superávit primário de R$ 18,3 bilhões. 

Enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 41,4 bilhões, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Comparado a abril do ano passado, o resultado primário observado decorre da combinação do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) da receita líquida e do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) das despesas totais.

Segundo o Tesouro Nacional, entre os fatores que influenciaram no crescimento real da receita líquida no mês de abril de 2024, estão: 

O  aumento de R$ 9,6 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições;

e a elevação de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), essencialmente explicada pela redução nominal das compensações tributárias, apesar do decréscimo na produção industrial.

Também pesaram o aumento de R$ 1,3 bilhão do Imposto de Importação, que decorreu dos aumentos do volume em dólar de importações, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, o crescimento de R$ 3 bilhões de arrecadação líquida para o RGPS, em razão dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.