Governo cria comissão para discutir restruturação da Funasa
MP que extinguiu a Funasa perdeu a validade
Foto: Tv Brasil
O governo publicou no Diário Oficial da sexta-feira (14), uma portaria que cria a comissão formada por representantes dos ministérios, para discutir sobre a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A comissão é coordenada pelo Ministério da Gestão, e terá 30 dias para elaborar uma proposta de organograma e atuação da Funasa.
A pasta atua com ações de saneamento básico, e foi extinta em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Lula. Porém, a MP não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade, fazendo com que o órgão resurgisse.
Atualmente a Funasa está vinculada ao Ministério da Saúde, mas a restruturação dos ministérios feita por Lula, dividiu as atribuições da fundação entre as pastas Saúde e Cidades.