Governo cria grupo técnico para discutir federalização de rodovias estaduais
Equipe será composta por membros do Ministério dos Transportes e DNIT
Foto: Reprodução/Pixabay
O ministro dos Transportes, Renan Filho, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de implementar medidas relacionadas aos processos de transferência de rodovias estaduais para responsabilidade federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Esse grupo terá a responsabilidade de revisar as diretrizes sobre a transferência para o âmbito federal no contexto rodoviário, preparar um estudo para identificar de forma precisa as rodovias incluídas na Rede Nacional de Integração (Rinter) e avaliar os procedimentos para manter atualizada a lista das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal.
O GT será composto por representantes de secretarias da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A. O grupo técnico terá prazo de vigência de noventa dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e será extinto com a plena consecução dos objetivos.
