Governo da Bahia anuncia isenção de ICMS e reforça aplicativo para consulta de produtos com melhores preços
Além da isenção do pagamento do imposto, o Estado desenvolveu o aplicativo 'Preço da Hora Bahia', para divulgar em tempo real os melhores preços
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, divulgou que o estado está isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Bahia é pioneira na adoção desta política que tem o intuito de reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada pelo governo federal.
Com a isenção do imposto, os habitantes não pagam uma taxação adicional em produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros.
Alguns produtos contam com a isenção parcial, ao invés da integral como citada anteriormente, entre eles estão o óleo de soja e o charque, ambos com uma redução de 12% nas taxações.
"Aqui na Bahia nós já fazemos isso", disse Jerônimo sobre a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula. O governador afirmou que com a decisão, "o preço da cesta básica fica mais leve no bolso".
Preço da hora Bahia
Para auxiliar os consumidores baianos a comprarem produtos em preços cada vez menores, o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. O aplicativo disponibiliza um serviço para a população consultar os melhores preços de produtos e alimentos.
O Preço da Hora Bahia está disponível nas lojas de aplicativos dos celulares, e também pode ser acessado através do site oficial. No aplicativo, é possível consultar os melhores preços de mais de 500 mil itens comercializados em todo o território baiano, com notas fiscais eletrônicas emitidas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Para pesquisar o produto, basta digitar nome na ferramenta de busca ou consultar através do código de barras. O consumidor pode filtrar os produtos por ordem de preço, data de venda ou distância, em um raio de até 30km.
O aplicativo conta com informações fornecidas por cerca de 180 mil empresas presentes nos 417 municípios baianos, que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
