Governo da Bahia publica decreto sobre feriados no ano de 2022

O Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto n° 21.321, que traz informações sobre os feriados no decorrer deste ano. As informações foram divulgadas na edição desta quinta-feira (14), do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o órgão, os dias 17 de junho, posterior ao feriado de Corpus Christi, comemorado em 23 de junho, que antecede o feriado de São João e o dia 14 de novembro, que antecede o feriado da Proclamação da República, serão ponto facultativo e cumpridos por compensação pelos servidores estaduais baianos.

Além disso, foi afirmado no decreto que a compensação, cuja Instrução será posteriormente publicada no DOE, será realizada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou depois das datas citadas. 

Os responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pelo decreto serão os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com as chefias imediatas dos servidores.