Governo decreta suspensão de ICMS para produtos hospitalares
Materiais listados devem ser usados pelo Estado
Por Da Redação
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Foto: Agência Brasil
O governador Rui Costa (PT) decretou nesta terça-feira (24), a suspensão de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os “produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias”.
Integram a lista produtos como álcool gel, luvas e máscaras plásticas, desinfetantes, ácido nucleicos, vestuário e acessórios de proteção, artigos de laboratório e farmácia, respiratórios, termômetros e outros artigos de uso dos profissionais de saúde.
O decreto se estende até o dia 30 de setembro.
