Governo deve abrir mão de R$ 23,4 bilhões com corte de IPI

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira (29), as duas reduções de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciadas neste ano representarão, juntas, uma perda de R$ 23,4 bilhões na arrecadação federal deste ano.

O governo anunciou uma redução de 25% nas alíquotas do imposto no mês de fevereiro. Já nesta sexta, o patamar subiu para 35% e essa ampliação não inclui a maioria dos produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus.

Além disso, o governo estimou que a renúncia de arrecadação para os três anos seguintes são de R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.

Paulo Guedes, ministro da Economia, tem defendido que o aumento permanente de arrecadação seja convertido em redução de imposto, para que a carga tributária em geral, não seja elevada. Anteriormente, o ministro já tinha afirmado que o governo ia ampliar a redução o IPI para uma série de itens.

O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles então: Os calçados; Tecidos; Artigos de metalurgia; Aparelhos de TV e de som; Carros; Armas; Móveis; Brinquedos e Maquinas.

A secretária especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), Daniella Marques, declarou que o intuito da ação é "estimular consumo e baratear produtos para a população. A medida pode ter impacto de ampliação de investimentos de R$ 534 bilhões em 15 anos. Cerca 500 mil empresas serão atingidas diretamente de redução de impostos".

Marques ainda afirmou que o papel do governo federal é anunciar medidas, e não controlar os preços na ponta, quando foi questionada sobre a crítica dos estados de que a primeira redução do IPI, anunciada em fevereiro, que não foi repassada ao preço dos produtos.

Em relação a Zona Franca de Manaus, o Ministério da Economia afirmou que 76% do faturamento da área ficou de fora da nova redução de tributos, atendendo, assim, a um pleito da região. "Os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus tiveram sua competitividade preservada. Algo como 76% dos produtos da Zona Franca foram excluídos, mantidos em 25% [a alíquota do IPI reduzida]",a firmou Daniella.

Segundo as regras, as empresas lá instaladas contam com crédito do IPI para os produtos fabricados. De modo que, quanto maior a alíquota, maior o benefício fiscal. No entanto, apesar do questionamento de jornalistas, o Ministério da Economia não informou quais os produtos da Zona Franca que tiveram o corte do IPI ampliado.