Governo do RS tem projetos de prevenção a desastres atrasados ou que não saíram do papel

O Rio Grande do Sul tem propostas de prevenção e enchentes que foram iniciados em 2012, mas que até hoje não saíram do papel ou não foram concluídos. Entre os projetos, estão megaobras de controle de água das chuvas. O levantamento foi feito com base nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

As ideias foram aprovadas e incluídas no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando a então presidente Dilma Rousseff estava no segundo ano do primeiro mandato.

Dos cinco projetos, pelo menos três poderiam ajudar a evitar enxurradas e alagamentos neste ano. Os outros dois também estão ligados à prevenção de desastres ambientais. Todos, no entanto, estão atrasados. 

O governo Dilma assinou os convênios com o governo do estado do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre ainda em 2012. Os empreendimentos e os valores liberados na época são os seguintes:

Ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia para amenizar alagamentos históricos e acúmulos de água em 14 bairros de Porto Alegre. Contrato: R$ 76.065.538,51 (valor atualizado: R$ 151 milhões);

Controle de cheias do Rio Gravataí e do Arroio Feijó: construção de 40 Km de diques, casas de bombas, desapropriações e recuperação urbano-ambiental. Contrato: R$ 226 milhões (valor atualizado: R$ 451 milhões);

Elaboração de estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate às inundações no Rio Jacuí. Contrato: R$ 5 milhões (valor atualizado: R$ 10 milhões);

Elaboração de estudos e projetos de engenharia para construção da Barragem da Lagoa da Anastácia para regularização de vazões e amortecimento de cheias. Contrato: R$ 15 milhões (valor atualizado: R$ 30 milhões);

Elaboração de estudos e projetos de engenharia para macrodrenagem na Bacia do Rio Rolante — Barragem S 38. Contrato: R$ 10 milhões (valor atualizado: R$ 20 milhões).

Motivos dos atrasos 

Todos os contratos foram firmados com o Ministério das Cidades e, segundo a pasta, os responsáveis pela execução dos projetos são o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre. 

“O Ministério das Cidades libera os recursos conforme o cumprimento das etapas previstas em cada TC [termo de compromisso] pelos entes federados”, informou em nota.

Segundo o órgão, “alguns desses projetos sofreram atraso por conta da etapa de estudos ambientais”, que são de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão do governo estadual do Rio Grande do Sul.

O ministério explicou ainda que somente as obras de microdrenagem da bacia do Arroio da Areia, que já está em execução, e migrou para o Nobo PAC e a conclusão está prevista para dezembro de 2025.