Governo estuda corrigir defasagem do salário mínimo ainda este ano

O governo avalia corrigir ainda este ano a defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, mas o indicador acabou fechando o ano em 4,48%.

Da forma como está, o reajuste do piso ficaria abaixo do concedido para os beneficiários do INSS que recebem mais que um salário mínimo. Essa ideia incomodou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se preocupou com uma distorção em que os mais pobres receberiam um aumento menor do que os mais ricos.

A forma como a defasagem será corrigida ainda não está decidida. Como o mínimo foi fixado por medida provisória, que ainda precisa ser transformada em lei pelo Congresso, uma possibilidade é deixar que o Legislativo faça o ajuste.

Com a decisão de Guedes, perdeu força uma ideia que chegou a ser discutida por técnicos de corrigir a defasagem somente em 2021. Esse mecanismo já foi usado em anos anteriores e era considerado o ideal do ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para os agentes econômicos.

O governo divulga nesta terça a tabela do reajuste da Previdência. Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o piso devem ter o benefício reajustado em 4,48%. Com isso, o teto subirá de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Pela regra, o salário mínimo não precisa estar atrelado ao IPCA, embora o índice seja considerado entre os fatores que determinam o valor do piso. Já os benefícios previdenciários superiores ao mínimo estão referenciados, por lei, no INPC. O ministério da Economia afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto.