Governo estuda novas regras para BPC e Bolsa Família com objetivo de reduzir gastos e combater fraudes

O governo federal avalia endurecer os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, restringindo o benefício a doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. As mudanças integram o pacote de ajuste fiscal em preparação pelo Ministério da Fazenda, discutido nesta terça-feira (5) em reunião na Casa Civil, com a presença de representantes da equipe econômica e dos ministros Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).As informações são do jornal O Globo. 

Uma das propostas envolve um novo “pente-fino” para identificar e cortar famílias unipessoais que recebam o Bolsa Família de forma irregular, com foco em beneficiários que moram sozinhos, têm entre 18 e 49 anos, e não apresentam sinais de vulnerabilidade extrema ou problemas de saúde graves. Estima-se que essa ação impacte 500 mil famílias, gerando uma economia de R$ 4 bilhões anuais.

Além disso, o projeto sugere que o BPC adote medidas de controle semelhantes às do Bolsa Família, como prova de vida anual e reconhecimento facial, com atualização de dados pelo aplicativo ou presencialmente nos Cras. Desde setembro, a biometria já é obrigatória para concessão do BPC, e o governo planeja expandir essa exigência para todos os benefícios assistenciais e previdenciários por meio de um projeto de lei.

A reunião também abordou a resistência de ministérios a possíveis cortes, como na Saúde, que se opõe a mudanças no piso vinculado à receita. A Fazenda, por outro lado, propõe limitar o crescimento dos gastos à meta do arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação.

O BPC oferece um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência e representa um gasto significativo no orçamento.