Governo estuda novo PL para ajudar estados e municípios
Proposta inclui congelar salários dos servidores por dois anos
Foto: Reprodução/ Senado
Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para ajudar os estados e municípios que tiveram grandes impactos provocados pela crise do novo coronavírus (Covid-19). O novo acordo anula o PL aprovado na Câmara, congela salários de servidores por dois anos e suspende concursos públicos pelo mesmo período.
As negociações estão sendo feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O objetivo do governo é engavetar o texto aprovado pelos deputados, que foi articulado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, depois de entendimentos com governadores.
Com o texto aprovado, o governo estima um impacto superior a R$ 200 bilhões para cobrir o rombo diante da queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia afirmou que serão R$ 89,6 bilhões.
Com intuito de tentar barrar o plano da Câmara, Paulo Guedes apresentou aos senadores uma contraproposta de R$ 127,3. Incluindo R$ 49,9 bilhões com medidas já anteriormente adotadas e R$ 77,4 bilhões em novas ações.
O texto que ainda irá para discussão no Senado terá de retornar para a Câmara, que dará a palavra final sobre a ajuda aos estados e municípios.
