Governo Federal afirma que análise de pedidos de refúgio ao Brasil aumentou em 2021, mas concessões caíram

O Brasil analisou no ano passado 70.933 mil pedidos de refúgio e que 3.086 foram concedidos, o que equivale a 4,3% do total. Foi o que informou o Governo Federal nesta segunda-feira (20), em dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, que constam do relatório "Refúgio em Números". 

Segundo os dados oficiais, na comparação com 2020, houve aumento no número de análises e queda no número de concessões. Isso porque, no ano retrasado, foram analisados 63.790 pedidos de refúgio e concedidos 26.577.

A Lei 9.474/1997 diz que podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados à questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política.

De acordo com o relatório, os estrangeiros que mais obtiveram em 2021, no Brasil, o reconhecimento da condição de refugiados foram Cuba, Venezuela e Síria.

O Conare informou que 2021 foi o ano com maior número de análises de pedidos de refúgio da década. O comitê afirma que os dados foram influenciados, principalmente, pelo reconhecimento da situação de "grave e generalizada violação dos direitos humanos" na Venezuela, o que permitiu que os pedidos de refúgio apresentados pelos cidadãos do país fossem analisados em bloco.

De acordo com o relatório do Ministério da Justiça, no ano passado 29.107 pessoas de 117 nacionalidades solicitaram refúgio no Brasil. O comitê não informou quantas dessas solicitações já foram analisadas.

Os pedidos de refúgio registrados no ano passado foram feitos principalmente por: Venezuelanos (78,5%); angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%). De acordo com o comitê, 72% das solicitações de refúgio foram registradas na região Norte do Brasil. O Acre foi o estado com o maior volume de solicitações.