Governo Federal aumenta limite de cachês para artistas na Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas integrantes da Lei Rouanet. Na nova instrução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), o cachê de artista solo será de R$ 25 mil por apresentação; de R$ 50 mil para grupos artísticos e banda; de R$ 5.000 por músico; e de R$ 25 mil para maestro ou regente, no caso de orquestras.

A lei foi criticada diversas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em fevereiro de 2022, ele reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil; e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.