Governo federal autoriza estados e municípios a comprarem de empresas estrangeiras

A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia anunciou que o processo de abertura das compras governamentais para empresas estrangeiras não vai beneficiar apenas o governo federal.

O processo está sob orientação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. A avaliação é de que estados e municípios também poderão comprar insumos ou contratar serviços de companhias fora do Brasil nas próximas licitações. Será aberto, portanto, um mercado de mais de R$ 50 bilhões para os fornecedores e prestadores de serviço.

Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert explicou que as compras  disponíveis em qualquer pregão eletrônico ou regime de contratação diferenciada (RDC) que for realizado pelo site do ComprasNet, tende a ser cada vez mais usado pelos estados e municípios.

Hoje, 300 municípios já usam o ComprasNet. Mas esse número tende a crescer exponencialmente neste ano. Afinal, apenas 665 cidades já são obrigadas a usar o pregão eletrônico no empenho dos recursos recebidos da União. Até junho, porém, serão mais de 5 mil. E a maior parte desses municípios deve preferir usar o sistema do governo, que é gratuito e estará aberto para os estrangeiros, do que investir no desenvolvimento de um sistema próprio de pregões.

Por isso, tudo indica que os estrangeiros terão um grande mercado a desvendar no Brasil a partir dos próximos meses. Só o governo federal movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano em compras públicas — demanda que hoje é atendida por 350 mil fornecedores brasileiros. E ainda será somada a isso a maior parte das transferências que a União faz para os municípios — transferências que também giram na casa dos bilhões.