Governo federal cogita romper contrato de concessão da Via Bahia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu na última quarta (4) com representantes da bancada federal baiana para falar sobre a situação da concessionária Via Bahia. O encontro foi solicitado pelo líder da bancada, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), e contou com a presença de 13 deputados, prefeitos e lideranças de municípios que dependem das BR-324/BA e BR-116/BA para o transporte de pessoas e mercadorias. Os parlamentares demonstraram insatisfação com a não realização de investimentos previstos nos trechos concedidos desde a assinatura do contrato, em 2009.

O ministro fez uma exposição de todo o histórico de problemas discutidos entre empresa, governo e agência reguladora durante os 11 anos de concessão, incluindo o não cumprimento de acordos de conciliação feitos durante esse período. “Não há outra forma de resolvermos esse impasse que vem prejudicando a população baiana, se não acionarmos as garantias previstas em contrato. Já são mais de dez anos de concessão com um contrato que não cumpriu sequer 90% do investimento”, explicou Tarcísio.

O ministro também pediu união com a bancada baiana para ajudar na resolução do conflito, reforçando que o caso da Via Bahia é similar a outras concessões relacionadas a infraestrutura que estão sendo solucionadas por meio do mecanismo da devolução amigável, regulamentada em 2019. "O Governo já está fazendo sua parte. Criamos um mecanismo novo para solucionar concessões que não estão cumprindo com suas obrigações que foi o Decreto que regulamentou a devolução amigável e que está sendo usado no caso do aeroporto de Viracopos, por exemplo. É importante deixar claro que contrato no Brasil é para ser cumprido. Não vamos passar uma mensagem aos investidores de condescendência com o descumprimento de contratos", garantiu o ministro.