Governo Federal encaminha PL que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões para agricultores
Secretaria Geral informou que valor não deve afetar teto de gastos
Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux
O Governo Federal encaminhou nesta terça-feira (26) ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões destinados ao apoio para pequeno e médio produtor agropecuário.
As informações foram divulgadas pela Secretaria Geral da Presidência da República, que apontou ainda que, caso aprovado pelos parlamentares, o crédito será aberto em favor do Ministério da Agricultura para viabilizar despesas de fomento aos produtores.
Em nota, a Secretaria Geral apontou ainda que o teto de gastos e o cumprimento da meta de resultado primário não devem ser afetados, já que seria feito um remanejamento entre despesas primárias discricionárias, sem alterar o montante para o corrente exercício.
As informações sobre o encaminhamento da proposta ao Congresso deve ser publicada no Diário Oficial da União.
