Governo Federal estuda linha de R$ 3 bi para educação nos estados do Norte e Nordeste
Proposta visa atender regiões não contempladas na repactuação das dívidas estaduais
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, revelou que o governo federal está avaliando uma linha de crédito de R$ 3 bilhões destinada aos estados do Norte e Nordeste para investimentos na área da educação. Essa medida surge como resposta à necessidade de contemplar regiões que não foram incluídas na recente repactuação das dívidas estaduais com a União, anunciada na última terça-feira (26) e destinada às Unidades Federativas do Sul e Sudeste.
A proposta foi mencionada por Ceron durante a divulgação dos resultados do Tesouro Nacional, também realizada na terça-feira. Ele explicou que esse montante seria implementado por meio de operações de financiamento e iniciativas coordenadas pelo Ministério da Educação, visando direcionar esforços para os estados mais necessitados de apoio.
Além disso, de acordo com o Ceron, há conversas em andamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modelar programas similares ao Fundo do Clima, buscando garantir custos competitivos e atrativos para todos os envolvidos.
O objetivo principal é alcançar as metas de ensino profissionalizante estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alinhando-se assim aos padrões internacionais de qualidade educacional.
Em resposta aos pedidos dos estados por revisão das dívidas e dos juros incidentes sobre elas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta denominada "juros por educação". De acordo com essa proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas, no período de 2025 a 2030.
Cada estado terá a possibilidade de escolher entre diferentes taxas de juros, sujeitas a contrapartidas específicas. Em contrapartida, os estados deverão aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.
Segundo estimativas da Fazenda, a adesão ao programa poderá resultar numa redução de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano nas despesas, caso todos os estados participem. Embora seja um montante considerado marginal, representa quase o total investido em educação em 2022, como observou Ceron.
