Governo Federal institui Semana Nacional do Esporte a partir de 2026
Nova lei amplia celebrações do Dia Nacional do Esporte e prevê ações em todo o país para incentivar saúde, educação e inclusão.
Foto: Mariana Sá/COB
O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com a Semana Nacional do Esporte. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 15.386/2026, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
A nova legislação altera a Lei Geral do Esporte e estabelece um período anual de mobilização em torno do dia 23 de junho, data já reconhecida como o Dia Nacional do Esporte. A partir de agora, a celebração será ampliada para uma semana inteira dedicada à promoção da atividade física e da qualidade de vida.
De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo incentivar a prática esportiva como ferramenta de saúde, inclusão social, educação e bem-estar, além de valorizar o esporte em todas as faixas etárias e modalidades.
As ações deverão ser realizadas pelo poder público em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. Entre as atividades previstas estão a realização de eventos, debates, campanhas, ações educativas e práticas esportivas.
A lei também prevê o estímulo à criação de parcerias e à cooperação entre diferentes esferas de governo, com foco no fortalecimento de políticas públicas, na formação esportiva e na difusão do esporte como direito social e instrumento de transformação.
