Governo Federal intensifica esforços para aprovar medidas econômicas no Congresso
Pressionado para fechar contas até o fim do ano, presidente Lula busca apoio para medidas de aumento da arrecadação
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo federal está se empenhando para aprovar medidas econômicas no Congresso Nacional que visam garantir o aumento da arrecadação e equilíbrio fiscal até o final do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que não pretende cortar gastos com obras ou políticas públicas em 2024. Ele conta com a tramitação eficiente dos projetos na Câmara e no Senado para assegurar os recursos necessários.
Após a saída de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal, alguns projetos retornam para votação, como a tributação de fundos offshores e fundos exclusivos de super-ricos, anteriormente parado na Câmara. Apesar do progresso, é esperado que outros projetos enfrentem resistência, especialmente na Câmara dos Deputados.
Em reunião com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última semana, Lira expressou sua insatisfação com o descumprimento de acordos firmados entre o governo e o Congresso.
A lista de pautas prioritárias para o governo inclui projetos de taxação de empresas, como os PLs das offshores, das casas de apostas e da subvenção do ICMS.
O projeto de subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enviado ao Congresso pelo governo em regime de urgência, busca aumentar a tributação de empresas que usufruem de benefícios fiscais do ICMS. A expectativa é de uma arrecadação adicional de cerca de R$ 34 bilhões.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciará a análise do projeto sobre taxação de offshores e super-ricos. A medida é vista como prioritária, pois a taxação de rendimentos de ativos no exterior pode gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação entre 2024 e 2026.
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Esportes (CEs) do Senado analisam o texto que prevê taxação de 18% sobre empresas de apostas esportivas e jogos on-line. Estima-se que essa medida possa render até R$ 2 bilhões, segundo o ministro Haddad.
O governo trabalha com a aprovação do projeto até o final de 2023, visando contar com essa arrecadação já em janeiro de 2024. O presidente Lula tem reforçado a importância da articulação de aliados na Câmara para a aprovação dessas medidas essenciais para a recuperação orçamentária.
