Governo Federal lançará edital para ações de regularização fundiária, aponta ministro
Rogério Marinho confirmou que ofício deve ser divulgado em março
Foto: Tania Rego/Agencia Brasil
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou na quinta-feira (17) que a pasta lançará um edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Segundo o ministro, o documento deve ser publicado em março.
A informação foi anunciada em Macapá, durante a abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. O evento reúne empresários e líderes da construção para debater o fortalecimento do setor nas duas regiões.
O ministro aponta que o edital faz parte da melhoria do programa Casa Verde e Amarela, projeto que entregou 384,1 mil moradias em 2021, com investimentos de R$ 49 bilhões por meio de recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas físicas.
“Tomamos algumas atitudes que permitiram que o programa fosse reconstruído, revigorado, levando em consideração a necessidade de atender, principalmente, as regiões mais vulneráveis, as populações mais desassistidas, aquelas onde há uma necessidade maior de se levar a condição do emprego, da renda e da habitação”, afirmou Marinho.
Segundo o ministro, a estimativa do governo é de que, atualmente, cerca de 20 milhões vivam em moradias irregulares no país. Para ele, o foco na regularização fundiária deve ajudar a resolver esse problema.
“Temos seguramente mais de 20 milhões de moradias irregulares em nosso país. Pessoas que moram em encostas, em áreas que são alagáveis, em locais que foram invadidos, áreas públicas ou privadas.”, afirmou, estimando que sejam necessárias 5 milhões a 6 milhões de moradias.
Na abertura do evento da construção civil, Marinho também lamentou a tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis, onde a chuva causou deslizamentos de terra que levaram à morte de mais de 100 pessoas, e disse que visitará a área com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18).
“Chover 300 milímetros em um intervalo de pouco mais de cinco horas no mesmo local desestrutura em toda cidade do mundo, não só Petrópolis”, disse Marinho.
