Governo federal publica MP que cria programa de crédito de R$ 20 bi incluindo pequenas empresas
O Programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O governo federal publicou nesta terça-feira medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas de R$ 20 bilhões.
Segundo a MP publicada no Diário Oficial, a União está autorizada a aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
O aumento da participação será feito por meio da subscrição de cotas em até quatro parcelas sequenciais no valor de até R$ 5 bilhões cada, e o aporte deverá ser concluído até 31 de dezembro de 2020.
De acordo com a MP, o programa é destinado a empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.
