Governo federal questiona a estados sobre diminuição de imposto de alimentos

Governadores têm sido questionados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de colocarem o ICMS a zero – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - de produtos da cesta básica. A providência é mais uma para conseguir controlar a alta do preço dos alimentos.

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSD), de Pernambuco, e o governador Wanderlei Barbosa (REP), do Tocantins, receberam ligações sobre a viabilidade de levarem o imposto a zero.

Contudo, articuladores do governo enfrentam problemas para continuar na pauta, já que muitos governadores afirmam que a arrecadação desse imposto é essencial para o Orçamento dos seus estados.

Imposto zerado

Na sexta-feira (14) iniciou o imposto zero para importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café. O intuito é baratear o preço desses alimentos, que estão altos pela inflação. Na análise de auxiliares de Lula, a alta dos valores tem impactado sobretudo na popularidade do presidente.

Sem impacto para o produtor

Essa e outras providências para tentar diminuir o preço dos alimentos foram comunicadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente foi indagado sobre o impacto das providências nos produtores nacionais, que terão de enfrentar um produto mais barato vindo de fora. Alckmin assegurou que não terá prejuízo para os produtores.

"Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando", disse.

Também foram comunicadas outras medidas pelo governo:

 Aceleração do SISBI-POA

O governo deseja aumentar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que possibilita que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o Brasil.

Com a alteração, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser comercializados para todo o país. Há chance de que essa flexibilização também seja realizada para outros produtos.

Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab

O governo pretende fortalecer os estoques públicos de alimentos básicos para auxiliar no controle do aumento de preços em momentos críticos, assegurando oferta e estabilidade.

Plano Safra com foco na cesta básica

Os financiamentos do Plano Safra devem privilegiar a produção de itens que estão na cesta básica, com mais impulso para produtores rurais que alimentam o mercado interno.