Governo Federal reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19
O reconhecimento foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O governo Federal reconhece o novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.
O reconhecimento foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
O decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. Ele substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o Governo Federal o documento do segundo decreto.
O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.
