Governo Federal suspende permissão de queimada no Brasil por 4 meses
Decisão não se aplica, porém, na prevenção e combate a incêndios, práticas agrícolas e pesquisas
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de 120 dias, o que equivale a quatro meses. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e fica vigente até o dia 27 de novembro.
De acordo com o texto, a suspensão não se aplicará para os casos de práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas agrícolas de subsistência.
Ainda conforme a publicação, também fica permitido as queimadas controladas, desde que haja uma autorização do órgão ambiental competente, o uso do fogo em atividades de pesquisa científica; para controle fitossanitário; e em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal para realização de práticas agrícolas.
