Governo insiste em “fonte perene” após compensação na pauta do Senado

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta segunda-feira (8), que a desoneração da folha de setores econômicos e dos municípios precisa ser compensada por uma fonte “perene”. 

No início da tarde, ele e os líderes do governo se reuniram, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta, para tratar da pauta da semana. O projeto da compensação está previsto para ser votado pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira (10).

“Você pode ter uma combinação de fontes de compensação. Precisa ter uma compensação para a queda de arrecadação da Previdência, sendo a desoneração dos setores econômicos e dos municípios. Essa foi a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], isso está na Constituição, o próprio Congresso Nacional colocou isso, reafirmou isso na Constituição e na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quando aprovou a última reforma previdenciária”, afirma Padilha.

Já o supremo deu 60 dias para a apresentação de medidas compensatórias à desoneração da folha. Além disso, as medidas feitas mãos foram aceitas pela parlamentares, Legislativo e Executivo estudam outras alternativas.

Durante falas, o ministro comentou que a combinação de fontes de compensação é uma cesta que pode abarcar medidas de arrecadação mais imediatas, de corte de despesas, mas também exige uma fonte perene.