Governo institui Programa Ciência na Escola
Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos
Foto: Reprodução/ O Globo
O governo federal instituiu o Programa Ciência na Escola. O decreto assinado por Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
A iniciativa visa aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, além de estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país.
O Ciência na Escola estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!. Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Programa.
O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.
De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.
A primeira reunião ordinária do Comitê ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.
O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.
Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).
