Governo Jerônimo Rodrigues encaminha à Alba proposta orçamentária de 2025
Elaborado pela Secretaria do Planejamento, documento totaliza R$ 70,8 bilhões
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30), durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual.
A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, dos quais R$ 69,2 bilhões são destinados aos orçamentos fiscal e de seguridade social dos três poderes da administração estadual, enquanto R$ 1,6 bilhão será alocado para o orçamento de investimento das empresas.
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, Jerônimo ressaltou o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas.
“A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana”, disse.
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim.
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI).
A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
