Governo lança novo selo digital: “seu imposto foi aplicado aqui”
A portaria foi publicada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Economia no DOU
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Governo Federal elaborou um programa que cria o selo digital “seu imposto foi aplicado aqui”, segundo a portaria publicada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o documento, “a utilização do selo digital será estendida às ações dos entes federativos em todos os poderes e, também, às organizações civis”. Dessa forma, o subsecretário-Geral da Receita Federal é quem deve aprovar as parcerias para o uso do selo.
A medida, conforme a portaria, visa: aumentar a percepção de retorno social dos tributos arrecadados pela prestação de serviços públicos, elevar a satisfação dos contribuintes e promover a cidadania fiscal, a moralidade tributária e o bem-estar social.
O selo será oferecido em páginas de internet e aplicativos para “evidenciar o serviço público utilizado pelo cidadão, em forma de benefício individual ou coletivo, como retorno pelo cumprimento das obrigações tributárias”. Além disso, ele poderá ser adaptado por cada detentor para uso físico, via adesivos colados nos locais em que os serviços são prestados.
