Governo lança protocolo que padroniza investigação de feminicídio na Bahia

O governo da Bahia lança mais uma medida de proteção para mulheres que sofrem violência doméstica. O Protocolo de Feminicídio foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). 

A iniciativa busca  apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento.  O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para  a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira “o protocolo é a unificação de ações e procedimentos que visam dar celeridade e eficácia para a investigação do feminicídio e o julgamento dele. Isso representa uma conquista e, sem dúvida nenhuma, um avanço na proteção mais efetiva das mulheres”.