Governo Lula analisa medidas para frear aumento nos valores das contas de luz

O governo Lula está preparando ações para reduzir os impactos que o consumidor de energia do mercado regulado (residencial e comercial), a grande maioria dos brasileiros, vem absorvendo na conta de luz nos últimos anos.

Os aumentos na conta do consumidor que recebe energia das distribuidoras é usado para bancar as isenções e condições especiais que foram sendo criadas para o mercado livre (comercial acima de determinado consumo, cerca de R$10 mil mensais, que compra energia de matriz renovável e recebe pela rede de distribuição) e GD (geração distribuída, produtores da própria energia renovável, ligados à rede).

Por isso que o preço da energia produzida no Brasil vem caindo nos últimos anos, mas, a conta de luz dos consumidores, vem subindo (porque os encargos e outros custos embutidos, como a conta de desenvolvimento energético, só cresceram).

Nas últimas semanas, o governo reforçou o discurso (e por isso eu falo em virada de chave) sobre a importância de reduzir os subsídios e distorções que pressionaram para cima as contas de luz dos brasileiros.

Uma das ações que estão sendo preparadas pelo governo para reduzir impactos é a medida provisória do setor elétrico, que deve ser editada até o final deste mês.

O que o texto pode trazer, segundo apurado com fontes do setor (o Ministério de Minas e Energia não confirma porque o debate ainda está em curso e o texto não está fechado):

- Remanejamento de outros recursos, como fundos setoriais, para reduzir o impacto do reajuste contratual de energia do Amapá previsto para 2024
- Redução da extensão dos benefícios para GD (Geração Distribuída) incluída na Câmara na aprovação do marco da energia renovável em alto-mar (texto ainda precisa ser analisado pelo Senado).