Governo Lula corre para aprovar agendas econômicas até o fim do no

A dois meses para o ano terminar, o governo federal tenta correr para aprovar as pautas econômicas que vão viabilizar o cumprimento do novo marco fiscal, sancionado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Umas das metas estabelecidas é o déficit zero para o ano de 2024, que será possível caso o governo encontre formas de incrementar as receitas públicas. Além do tempo curto, o avanço de pautas travam as discussões. 

Entre as prioridades do Palácio do Planalto estão: Reforma Tributária; Taxação das offshores e fundos exclusivos; Regulamentação das apostas esportivas; e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, o Planalto está determinado a finalizar a votação desse conjunto de pautas.

“O governo está determinado a concluir, neste ano, com as votações do conjunto de matérias que ponham a nova regra fiscal em pé. Por isso, é fundamental, o quanto antes, a aprovação das pautas econômicas”, afirmou Randolfe à CNN.

“Há um compromisso do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com a agenda econômica do governo. Existem duas prioridades, uma é a reforma tributária e, a outra, é colocar o novo Marco Fiscal de pé. Para isso, um dos pilares para a arrecadação do governo são os fundos offshore”, completa.

Sobre a Reforma Tributária, a previsão é que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o dia 8 de novembro. Se aprovada, a reforma segue para o plenário do Senado, onde a aprovação depende dos votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Já o projeto de lei que trata da taxação das offshores e dos fundos exclusivos, aprovado após dois adiamentos, foi encaminhado ao Senado, mas ainda não foi designado quem será o relator. Até o momento, a confirmação é que a tramitação vai começar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).