Governo Lula esbarra em vacinas vencidas e fica sem estoque contra a Covid

O governo Lula (PT) ficou sem doses de vacinas da Covid-19 para a entrega imediata após cerca de 1/3 do lote comprado da farmacêutica Moderna perder validade no estoque do Ministério da Saúde ou precisar ser trocado.

Sem opção de imunizantes de outras marcas, a pasta comandada por Nísia Trindade reduziu a entrega das doses nos últimos meses. Hoje, todas as unidades estocadas estão vencidas e a Saúde reconhece que os estados e municípios têm poucas vacinas, principalmente do modelo destinado ao público infantil.

Os lotes perdidos são parte de um contrato de 12,5 milhões de vacinas da Moderna, adaptadas à variante XBB, assinado por R$ 725 milhões.

O ministério conseguiu repassar aos estados 8,26 milhões de unidades desta compra, enquanto cerca de 4,2 milhões de vacinas travaram no estoque.

A Moderna já recolheu 1,2 milhão de unidades que estavam com o ministério para trocar por doses com validade mais longa. Documentos internos da Saúde apontam que as cerca de 3 milhões de vacinas restantes, todas vencidas, devem ser substituídas em dezembro por um modelo mais atual da farmacêutica, adaptado à cepa JN.1.

O plano do ministério era dar tração à imunização da Covid nesta ano com a compra dos lotes da Moderna. O contrato emergencial, porém, foi assinado depois do planejado pela pasta e as doses só começaram a ser entregues ao SUS em maio.

A empresa ainda entregou vacinas com validade mais curta do que o contrato exigia. Por este motivo, o ministério pediu em agosto para a Moderna trocar, sem despesa adicional, as vacinas prestes a vencer.

No fim de setembro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o aval para a importação de 1,2 milhão de vacinas com validade até 2025 para substituir os lotes já recolhidos pela farmacêutica. As doses ainda precisam passar pelo controle de qualidade, entre outras verificações, antes da distribuição para a rede pública.

O ministério considera que fatores como a validade da vacina, a exigência de baixíssimas temperaturas de armazenamento e as campanhas de fake news tornaram-se obstáculos para a campanha de imunização.

"Embora o ministério tenha orçamento, contrato e planejamento, dependemos de muitos outros atores nessa cadeia de abastecimento de vacinas. Quando acontece algum imprevisto ou problema, em qualquer uma dessas etapas, você tem algo que desencadeia na ponta, que é um determinado desabastecimento", diz o diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde, o médico Eder Gatti.

"Obedecemos a demanda estadual. Então, por exemplo, sabemos que os estados estão com estoque [para adultos]. Estamos com desabastecimento para a apresentação infantil, que vai se resolver", afirmou ainda.

Em maio, primeiro mês de entregas da vacina da Moderna, foram repassadas 3,55 milhões de vacinas. A distribuição caiu a 2,17 milhões de imunizantes em junho, 866 mil em julho, 1,1 milhão em agosto e 550 mil em setembro.

Os dados do Ministério da Saúde sobre o uso de vacinas da Covid-19 ainda apontam que 3,1 milhões de doses da Moderna foram aplicadas, menos de metade do volume total entregue.

Empresa que representou a Moderna no contrato com a Saúde, a Adium disse que "substituirá todas as vacinas" que estiverem "próximas ao vencimento". "Parte das substituições já foi realizada nesta semana, com entrega ao Governo Federal."

A empresa também disse que entregou vacinas dentro do prazo de validade. "Ciente da proximidade do vencimento, a Adium se antecipou e ofereceu a substituição ao governo federal antes das vacinas vencerem", afirmou a empresa.

O plano do governo era comprar 70 milhões de doses atualizadas da Covid em 2024, mas só assinou o contrato de 12,5 milhões de doses Moderna.

A Saúde também realizou um pregão para registrar preços de 69 milhões de doses. O Instituto Serum, da Índia, e a farmacêutica multinacional Pfizer, ganharam os itens em disputa, mas a Saúde ainda negocia os contratos.

A conduta negacionista de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o desdém do ex-presidente pelas vacinas foram explorados por Lula na campanha eleitoral de 2024. O atraso na compra dos imunizantes, porém, atraiu críticas ao governo petista feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.

Para Eder Gatti, grupos negacionistas fizeram "ataques sistemáticos" à vacinação infantil e travaram a campanha do SUS. "Apesar de o ministério ter feito o movimento nacional pela vacinação, toda uma campanha de comunicação no ano passado e tudo mais", diz o chefe do PNI.

Em setembro, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou estudo afirmando que 770 dos 2.415 prefeitos que responderam à entidade apontaram falta de doses da Covid destinada ao público infantil.

Em resposta aos questionamentos da Confederação, o ministério reconheceu a falta de doses da Covid. "Durante o processo de vacinação, alguns lotes se aproximaram do vencimento, e o Ministério solicitou a substituição desses lotes por novos", disse a pasta.

Como revelou a Folha, o governo Lula ainda perdeu ao menos 80% de um lote de 10 milhões de vacinas Coronavac compradas tardiamente em 2023. O prejuízo superou R$ 260 milhões.

Eder Gatti diz que o plano da Saúde é regularizar as compras e passar ofertar de forma permanente as doses para vacinações de rotina, como para crianças, e reforçar os estoques para algumas situações especiais, como quando houver a necessidade de vacinar algum grupo específico.

Este projeto é uma parceria com a Umane, associação que apoia iniciativas no âmbito da saúde pública