Governo Lula inicia programa de renegociação para concessões de rodovias federais
Gestão atual espera arrecadar R$ 110 bilhões em novos investimentos
Foto: Divulgação/CNT
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou um programa de renegociação para resolver questões relacionadas às concessões de rodovias federais mais antigas e que ainda estão em vigor. A “otimização de contratos” abrange 14 concessões de estradas, totalizando 7,5 mil quilômetros em diversos estados.
Essa iniciativa é conduzida em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU), que terá a palavra final sobre o assunto. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a ideia é prorrogar esses contratos por até 15 anos, com a contrapartida da retomada de obras inacabadas ou que sequer foram iniciadas.
No programa, as empresas serão obrigadas a investir uma parte da receita anual em intervenções destinadas a manter a qualidade da pista, como prevenir deslizamentos de encostas durante períodos chuvosos, bem como em iniciativas ambientais, como reflorestamento e construção de passagens para evitar atropelamentos de animais.
Trechos que deveriam ter sido duplicados, mas ainda não foram, poderão ser condicionados ao aumento do fluxo de veículos. O governo espera arrecadar R$ 110 bilhões em novos investimentos, sendo que até 70% desses recursos serão captados nos primeiros seis anos após a renegociação do contrato.