Governo Lula não repassa verba, e atingidos de Mariana (MG) ficam sem assessoria técnica

A população atingida pela tragédia de Mariana (MG) está desde a última semana de maio sem contar com o apoio de uma assessoria técnica, responsável por auxiliar na retomada da vida daqueles que foram afetados pelo rompimento da barragem em 2015.

Em razão da falta de repasse do governo federal, a ATI (Assessoria Técnica Independente) Cáritas Mariana fechou em 26 de maio o escritório que mantinha no município de forma emergencial com 40 pessoas.

Como definido no acordo de reparação da tragédia homologado em novembro do ano passado, cabe à União gerir e repassar os recursos depositados pela mineradora Samarco e suas controladoras, BHP e Vale.

Em março, um decreto do presidente Lula (PT) criou o Fundo Rio Doce, que é administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e tem, entre outras responsabilidades, fazer o pagamento às ATIs.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável pelo cadastramento das ATIs junto ao fundo, disse que está finalizando a submissão de projeto emergencial para a assessoria de Mariana.

"A liberação do recurso depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social [do fundo]. Os trabalhos para tal, porém, estão correndo em regime de urgência e prioridade, com perspectiva de liberação célere", disse a pasta, em nota.

Para o coordenador da ATI Cáritas Mariana, Rodrigo Pires Vieira, a interrupção do repasse acontece em um dos momentos mais importantes para os atingidos.

Entre os papéis da assessoria, estava a orientação sobre os programas de indenização, cujos prazos terminam nas próximas semanas, e sobre a retomada da rotina social e econômica no reassentamento de Bento Rodrigues.

"É nesse momento que o atingido está determinando a vida dele", diz Vieira.

"As famílias ficaram dez anos morando em Mariana e agora estão sendo alocadas no reassentamento em Bento Rodrigues, mas tem a questão de como era o modo de vida no Bento antigo e o que é possível retomar nesse novo lugar".

A maior parte das famílias que tiveram suas casas devastadas pela lama vivia na área rural antes da tragédia, mas agora mora em um reassentamento urbano, onde é proibida a presença de cavalos e outros animais de grande porte.

O local para onde elas estão sendo realocadas pela Samarco fica a nove quilômetros de onde estavam suas casas.

A ATI Cáritas Mariana também tinha o papel de acompanhar os atingidos junto à Samarco na escolha da planta e do material para a construção de suas novas casas.

Vieira diz que a manutenção do escritório da assessoria já acontecia de forma emergencial, com 40 pessoas, graças a uma decisão judicial que determinou em abril do ano passado o repasse de verba pela Samarco.

Essa fonte de recursos terminou, e as atividades só poderão ser retomadas assim que um novo repasse seja feito pelo governo federal.

A ideia é que 80 pessoas voltem a atuar na assessoria, mas, conforme prevê a lei trabalhista, será preciso aguardar três meses a partir da rescisão para que os funcionários possam ser recontratados.

"Vamos ter que trabalhar um período sem as pessoas que têm todo o histórico de atuação em Mariana", diz Vieira.