Governo mantém meta de déficit zero para 2024, afirma relator da LDO

O  relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira (16) que o governo decidiu manter a meta de déficit zero para o ano de 2024. Ele comunicou a decisão após uma reunião com ministros no Palácio do Planalto.

"Ficou decidido pelo governo a manutenção da meta fiscal zero. Qualquer possibilidade de alteração ao relatório foi retirada, e a preservação do arcabouço fiscal está mantida", afirmou Forte aos jornalistas. "Nosso objetivo agora é concluir a votação do Orçamento para proporcionar ao país um planejamento viável para 2024. A revisão da meta pode ser considerada em futuras mudanças, mas por enquanto, o governo mantém a meta fiscal zero", acrescentou o deputado.

Danilo Forte se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; da Gestão, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, também esteve presente.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, estava previsto para participar, mas não compareceu devido a um compromisso em Belém, no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), retornando a Brasília no final do dia.

O deputado mencionou a possibilidade de mais prazo para finalizar o texto da LDO, indicando a entrega do relatório final para a próxima semana, na segunda ou terça-feira (20 e 21).

A votação na Comissão Mista de Orçamento está prevista para quarta-feira, 22. Ele também indicou que o novo tipo de emenda parlamentar, chamada de "RP5", poderá ser incorporado no Orçamento de 2025 caso não avance na proposta de 2024.