Governo paga em fevereiro R$ 1,34 bilhão em dívidas atrasadas de oito estados

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (7) que a União pagou, em fevereiro, R$ 1,34 bilhão em dívidas atrasadas de oito estados. Os valores foram pagos porque a União atuou como fiadora dos estados nessas operações de crédito junto a instituições financeiras.

De acordo com dados do órgão, no acumulado dos dois primeiros meses deste ano, o Tesouro Nacional pagou R$ 2,25 bilhões em dívidas dos estados. Em 2022, o Tesouro Nacional honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 53,94 bilhões.

A União pode ser garantidora de empréstimos tomados por estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Ter a União como garantidora reduz os juros dessas operações.

Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto no contrato. A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal em fevereiro são:

Rio de Janeiro - R$ 193,4 milhões
Goiás - R$ 76,7 milhões
Rio Grande do Sul - R$ 61,3 milhões
Maranhão - R$ 44,7 milhões
Piauí - R$ 44,3 milhões
Pernambuco: R$ 41,4 milhões
Minas Gerais: R$ 847,7 milhões
Espírito Santo: R$ 31,6 milhões.