Governo planeja reduzir conta de luz “sem dar cavalo de pau”, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo planeja lançar um conjunto de propostas que visam reduzir a conta de luz para os brasileiros nos próximos meses. No entanto, ele diz que a decisão será tomada "sem dar cavalo de pau", ou seja, sem ser de forma precipitada.

As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil. Segundo o ministro, atualmente, as discussões focam em cobrar impostos de consumidores que estão isentos ou arcam menos com a manutenção de toda rede do sistema de energia.

“Não é dar nenhum cavalo de pau, o sistema elétrico brasileiro atrai muitos investimentos nacionais e internacionais. E ele sempre foi pautado por forte segurança jurídica e forte previsibilidade, então nenhuma alteração pode mudar isso e nós não vamos mudar, o que a gente quer [é saber] quais são as medidas no curto, médio, longo prazo que nós podemos fazer de forma cautelosa, responsável, segura, mas que reduza a conta de energia”, disse.

Neste momento, o governo avalia se o aumento na base da contribuição ajuda a diminuir o valor para os consumidores brasileiros.

Ele ainda citou dois casos especificamente que poderiam ser tributados com custeio do sistema: o do mercado livre de energia, em que o consumidor faz opção individual por faixas de tarifas; e entre os produtores e consumidores de energia solar.

Costa também não descartou um possível envio de Medida Provisória (MP) e projetos separados ao Congresso tratando do assunto. Respondeu apenas que há várias propostas.

“O que estamos buscando através do diálogo com especialistas e, por isso, foi feito reunião: quais medidas nós poderíamos fazer para reduzir o preço da energia ao consumidor”, disse se referindo ao recente encontro com representantes do setor na semana passada.